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INFORMATIVOS

Boletim Informativo Brasília - 04 a 06/11 - Aconteceu na semana

 

C A M A R A

 

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    è PL 7.333/2014 – Discussão e votação

         Retirado de pauta sem discussão

Comissão de Seguridade Social e Família
   
è PL 5.555/2013 - Discussão e votação
         Aprovado


Projeto de Lei (PL)

5555/2013

Apresentação

09/05/2013

Autor

Deputado João Arruda (PMDB/PR)

Ementa

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - criando mecanismos para o combate a condutas ofensivas contra a mulher na Internet ou em outros meios de propagação da informação.

Explicação

Idem.

Tramitação

Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões
.
Segue para o Senado.

Última movimentação e/ou situação atual

Aprovada na CSSF.




Matérias interessantes:
   
è Comissão aprova punição para quem divulgar vídeos e fotos íntimas na internet
    è Câmara ultrapassa 5 milhões de interações com a sociedade em 2014


S E N A D O

 

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
   
è Audiência pública para avaliar a política pública do Plano Nacional de Banda Larga
          Realizada

Matérias interessantes:
   
è Representantes de consumidores cobram do governo e de empresas melhoria na internet
   
è Governo pede na CCT aprovação da Lei das Antenas e corte de ICMS para banda larga
   
è Representantes dos consumidores apontam falhas em política de telecomunicação
   
è Proteste diz que consumidor não consegue contratar internet a R$ 35
   
è Página do Senado no Facebook alcança primeiro lugar em repercussão no mundo



Compilado por
Leonardo Humberto Bucher
Assessor Parlamentar


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CÂMARA (As notícias aqui publicadas foram produzidas pela Agência Câmara de Notícias)
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Comissão aprova punição para quem divulgar vídeos e fotos íntimas na internet

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (5) proposta que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para tipificar o crime de exposição pública da intimidade sexual.

O objetivo é punir, com detenção de 3 meses a um ano, quem ofender a dignidade ou o decoro de pessoas com quem mantém ou manteve relacionamento ao divulgar imagens, vídeos ou outro material com cenas de nudez ou de atos sexuais.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), para o Projeto de Lei 5555/13 e outros cinco apensados. Rosinha optou por unificar e aperfeiçoar as propostas. Para ele, o novo crime deve ser inserido no próprio Código Penal, em vez de constar da Lei Maria da Penha (11.340/06), como previsto em alguns dos apensados, ou ainda ser definido em lei específica.

Viola Jr. / Câmara dos Deputados

Dr. Rosinha: substitutivo reúne propostas para proteger pessoas de todos os gêneros e idades.

“Apesar de se tratar de crime cometido usualmente contra mulheres e adolescentes do sexo feminino, nada há que impeça sua perpetração contra homens e adolescentes do sexo masculino, e mesmo contra crianças”, avaliou o relator, ao justificar a opção de não alterar a Lei Maria da Penha. O texto aprovado assegura a proteção legal a pessoas de todos os gêneros e faixas etárias.

A definição do tamanho da pena, segundo Rosinha, levou em conta a similaridade com o crime de invasão de dispositivo informático, incluído no Código Penal pela Lei de Cibercrimes (12.737/12).

“A principal distinção entre o crime previsto na Lei de Cibercrimes, conhecida como 'Lei Carolina Dieckmann', e o crime que se pretende punir agora é que na invasão de dispositivo informático alheio, a informação (ou imagem) é furtada da vítima, enquanto que no caso presente a imagem é tomada com ou sem o consentimento da vítima”, explicou o relator.

Pelo substitutivo, a mesma pena será aplicada ao infrator que divulgar cenas de nudez ou de atos sexuais de terceiros mesmo sabendo que são que de caráter privado. Se cometido por motivo torpe ou contra pessoa com deficiência, a pena para o crime será aumentada em 1/3.

Dr. Rosinha entendeu ainda não ser necessário incluir como medida cautelar a remoção do conteúdo impróprio de sites, blogs e redes sociais, uma vez que a questão já está prevista no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).

Tramitação 
A proposta ainda será analisada conclusivamente pela Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Câmara ultrapassa 5 milhões de interações com a sociedade em 2014

Cidadãos interagem por meio de telefone, das redes sociais e do site da Câmara dos Deputados.

 

A Câmara dos Deputados superou, em outubro, a marca de 5 milhões de interações com os cidadãos neste ano. No ano passado, foram cerca de 800 mil interações. O resultado indica um aumento constante da participação e do interesse popular no processo legislativo.

O que mais chamou a atenção dos cidadãos foi a enquete "Você concorda com a definição de família prevista no projeto que cria o Estatuto da Família?". A pergunta motivou a participação de aproximadamente 2,8 milhões de pessoas.

Outra enquete, sobre o fim do auxílio-reclusão e a criação de um benefício para as vítimas de crimes, despertou o interesse de quase 1 milhão de pessoas.

A participação popular se dá por meio de telefone, das redes sociais e do site da Câmara. Além das enquetes, o público interage a respeito de proposições legislativas e de matérias jornalísticas da Agência, da Rádio e da TV Câmara.

Em outubro, as propostas mais comentadas foram a Medida Provisória 650/14, que reestruturou a carreira de policial federal; o Projeto de Lei 3722/12, que revoga o Estatuto do Desarmamento; e a Proposta de Emenda à Constituição 170/12, que trata da aposentadoria integral em casos de invalidez.

Nas mídias sociais, o tema eleições atraiu a atenção dos internautas.

Canais de participação
O portal da Câmara oferece diversos canais de interação. Por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 619619, o cidadão pode enviar sugestões e perguntas, que são encaminhadas às áreas competentes para o devido esclarecimento. Se a intenção for fazer denúncias ou reclamações, o serviço indicado é o Fale com a Ouvidoria.

Também é possível participar de enquetes e videochats sobre os principais temas em discussão no Congresso Nacional, comentar as notícias publicadas e fazer perguntas a parlamentares e especialistas convidados dos programas transmitidos ao vivo pela Rádio e pela TV Câmara. Nas redes sociais, os perfis do Twitter e do Facebook compartilham informações sobre a agenda legislativa e os resultados das votações.

Democracia eletrônica
Além desses canais, a Câmara tem o portal e-Democracia (http://edemocracia.camara.gov.br), que reúne comunidades virtuais para o debate dos principais temas em discussão na Casa. Os internautas podem fazer comentários sobre um projeto de lei e enviar sugestões de alteração da proposta.

Depois de compiladas por uma equipe técnica, que reúne analistas e consultores legislativos, as contribuições dos cidadãos são encaminhadas ao deputado que relata o projeto.

Também no portal e-Democracia, o cidadão pode participar de audiências públicas promovidas pelas comissões temáticas da Câmara. As reuniões são transmitidas ao vivo pelo serviço WebCâmara, que permite ao internauta fazer comentários e perguntas aos deputados e convidados por meio de videochats ou e-mail.

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SENADO (As notícias aqui publicadas foram produzidas pela Agência Senado)
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Representantes de consumidores cobram do governo e de empresas melhoria na internet

Anderson Vieira | 04/11/2014, 16h05 - ATUALIZADO EM 04/11/2014, 19h01  

 

Pedro França/Agência Senado

Convidadas a opinar sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), as advogadas e representantes de entidades de defesa do consumidor, Veridiana Alimonti e Flávia Lefèvre, apontaram falhas na política de expansão da internet de alta velocidade no país e cobraram melhorias do governo e das empresas.

Em audiência na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) nesta terça-feira (4), elas destacaram a falta de qualidade dos serviços. Para as especialistas, o governo errou ao não reconhecer desde o início do PNBL a banda larga como essencial, optando pela massificação em vez da universalização.

A representante da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Flávia Lefèvre advertiu que, desde a edição do Plano Nacional, em 2010, houve pouco investimento na Telebras e apoio insuficiente aos telecentros e programas de inclusão digital.

A advogada da Proteste lembrou que a implantação de infraestrutura é realizada de acordo com o interesse das empresas; com isso, áreas rurais são atendidas de forma insuficiente, assim como as regiões mais pobres e periferias dos grandes centros.

– Não acho que seja obrigação das empresas promoverem a universalização de serviço essencial. Isso é obrigação do Estado. Está na Constituição, na Lei Geral de Telecomunicações e agora no Marco Civil da Internet. Cabe ao governo garantir investimento público em locais onde não há atrativo para a iniciativa privada – afirmou.

Para a a representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Veridiana Alimonti, a internet não pode ser prestada exclusivamente sob regime privado. Ela também criticou os baixos limites de download e a venda casada com a telefonia fixa, o que encarece o preço dos pacotes.

- A Lei Geral de Telecomunicações estabelece que nenhum serviço de telecomunicações considerado essencial pode ser prestado unicamente em regime privado. É o que acontece hoje, sem a noção de que é algo que tem de estar disponível a qualquer pessoa, independentemente da localização ou condição socioeconômica - opinou.

Defesa

O presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia (Sinditelebrasil), Eduardo Levy, negou que as tarifas cobradas no Brasil sejam as mais caras do mundo, lembrou que os serviços de comunicação subiram menos que a inflação em 2013 e disse que as empresas investem pesado em tecnologia. Segundo ele, as companhias do setor são as que mais investem, levando-se em conta suas receitas anuais.

– Quem afirmar que telefonia móvel é mais cara está faltando com a verdade ou desconhece os dados reais – disse.

Eduardo Levy reconheceu que as receitas são altas, mas apenas 7% são distribuídos aos acionistas, além disso, o Estado se apropria de 43%, por meio de tributos.

– Sinceramente não entendo como o governo pode considerar um serviço essencial cobrando mais imposto do que em aguardente, cosméticos ou arma de fogo – afirmou.

Outro empecilho para a expansão dos serviços, segundo Levy são as legislações restritivas. Ele contabilizou 296 leis municipais e estaduais que restringem de alguma forma a implantação de infraestrutura de telecomunicações no país.

– A demora em se conseguir licença para uma antena passa de 18 meses – constatou.

Apoio

O diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, admitiu que velocidade média da internet brasileira está aquém do desejado e é uma bandeira para os próximos quatro anos melhorar a situação. Além disso, segundo ele, a Telebrás não tem deixado de fazer investimentos por falta de recursos.

O representante do Ministério das Comunicações lembrou que, de maio de 2010, quando foi implantado o PNBL, a agosto de 2014 houve crescimento de 82% no número de acesso fixos de banda larga no país, que atinge atualmente 4.912 dos 5.570 municípios brasileiros.

Artur Coimbra aproveitou para pedir apoio ao Senado para expandir a internet de alta velocidade no país.

Segundo ele, duas contribuições importantes seriam a aprovação da Lei Geral das Antenas (PLS 293/2012), que uniformiza a legislação de âmbito municipal e estadual sobre o licenciamento para instalação dos equipamentos, e a fixação de um limite para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os serviços de banda larga, previsto noPRS 15/2014.

De autoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o projeto de resolução limita ao máximo de 10% a cobrança do ICMS na banda larga fixa.

Relatório

O debate desta terça-feira fez parte do plano de trabalho aprovado pela CCT em maio deste ano, quando a comissão decidiu acompanhar as ações do PNBL. Até o fim de novembro, o senador Anibal Diniz (PT-AC) vai apresentar um relatório com diagnóstico e sugestões para melhoria do plano cujo objetivo é massificar o acesso à internet no país e promover a inclusão digital.

A reunião foi presidida pelo presidente da CCT, senador Zezé Perrella (PDT-MG). Também participaram os representantes da Casa Civil, Laerte Davi Cleto, e do Tribunal de Contas da União, Paulo Sisnando; e o diretor da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Wilson Cardoso.

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Governo pede na CCT aprovação da Lei das Antenas e corte de ICMS para banda larga

Da Redação | 04/11/2014, 09h40 - ATUALIZADO EM 04/11/2014, 16h14  

 

Artur Coimbra e o presidente da CCT, Zezé Perrella

Pedro França/Agência Senado

O diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, pediu ajuda ao Senado para expandir a internet de alta velocidade no país.

Segundo ele, duas contribuições importantes seriam a aprovação da Lei Geral das Antenas (PLS 293/2012), que uniformiza a legislação de âmbito municipal e estadual sobre o licenciamento para instalação dos equipamentos, e a fixação de um limite para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os serviços de banda larga, previsto no PRS 15/2014.

De autoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o projeto de resolução limita ao máximo de 10% a cobrança do ICMS na banda larga fixa.

— Hoje, alguns estados cobram de 20% a 30%, índice incompatível com a essencialidade do serviço — afirmou Artur Coimbra.

O representante do Ministério das Comunicações é um dos convidados da audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), que tem feito um acompanhamento do Plano Nacional de Banda Larga do governo federal.

Sob o comando do presidente da CCT, senador Zeze Perrella (PDT-MG), a audiência está sendo realizada na sala 2 da Ala Nilo Coelho, com transmissão da TV Senado.

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Representantes dos consumidores apontam falhas em política de telecomunicação

Da Redação | 04/11/2014, 12h11 - ATUALIZADO EM 04/11/2014, 17h16  

 

Pedro França/Agência Senado

Em audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) na manhã desta terça-feira (4), a advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Flávia Lefèvre, fez críticas à condução da política de telecomunicações do governo federal.

Segundo ela, desde a edição do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), em 2010, houve pouco investimento na Telebras e apoio insuficiente aos telecentros e programas de inclusão digital. O resultado, na opinião de Lefèvre, reflete-se na dificuldade de expansão e falta de qualidade dos serviços, principalmente levando-se em conta a resistência das empresas em atuar em locais que não lhes despertam interesse econômico.

Já para a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Veridiana Alimonti, um dos pontos falhos do PNBL foi o fato de não ter reconhecido a banda larga como serviço essencial. Além disso, na opinião da especialista, o acompanhamento do Plano não tem sido feito com participação social.

A audiência, encerrada agora há pouco, faz parte da planilha de trabalho aprovada pela CCT em maio deste ano, quando a comissão decidiu acompanhar as ações do PNBL. Conforme lembrou o senador Anibal Diniz (PT-AC), na ocasião, a avaliação de políticas públicas é atividade realizada pelos Parlamentos das principais democracias do mundo. Até o fim de novembro, o senador pretende apresentar um relatório com diagnóstico e sugestões de aperfeiçoamento do plano.

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Proteste diz que consumidor não consegue contratar internet a R$ 35

04/11/2014, 14h38 - ATUALIZADO EM 04/11/2014, 17h53  

 

Apesar de elogiar a ampliação dos serviços de internet, a advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Flávia Lefèvre Guimarães, revelou que os usuários que solicitam a banda larga de R$ 35 são preteridos pelas operadoras. A denúncia foi feita durante audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta terça-feira (4).

O valor de R$ 35 é o carro-chefe do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) do governo, que tem a intenção de oferecer internet rápida a um custo reduzido para 28 milhões de residências. Durante a audiência, também foram ouvidos representantes do governo, dos consumidores e das empresas de telefonia para avaliar a implantação do plano. O representante do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, mencionou as ações para cumprir a meta do programa, iniciado em 2010. Entre eles, os incentivos fiscais para fabricantes de equipamentos, como os smartphones, e a construção de um satélite específico para a banda larga que está em desenvolvimento em São José dos Campos, São Paulo. O representante das operadoras de telefonia, Eduardo Levi, afirmou que as tarifas de telefonia e internet estão mais baratas. 

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Página do Senado no Facebook alcança primeiro lugar em repercussão no mundo

Da Redação | 04/11/2014, 18h55 - ATUALIZADO EM 05/11/2014, 21h30  

 

Divulgação

A página Notícias do Senado no Facebook alcançou o primeiro lugar em repercussão de todas as páginas de governo na rede, incluindo perfis de relevância global, como Nasa e a Casa Branca, e perfis brasileiros com grande número de seguidores.

Na terça-feira, 4 de novembro, 756 mil pessoas estavam de alguma forma envolvidas nas publicações da Notícias do Senado, seja curtindo e compartilhando os posts ou debatendo assuntos relacionados à vida política do brasileiro. Em primeiro lugar no mundo, a página foi seguida pelo Ministério da Justiça, com 707 mil pessoas se relacionando com a página, e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com 681 mil.

A fonte das informações são os dados públicos do próprio Facebook. Foram verificadas manualmente as principais páginas de governo do mundo, na opção "Falando sobre isso" pública. O "Falando sobre isso" privado, para administradores, traz números maiores, mas que não podem ser checados publicamente.

A colocação é resultado de uma semana em que a Notícias do Senado bateu recordes de audiência e alcançou os melhores números desde sua criação, em 2010. Em sete dias, a página recebeu 40 mil novos seguidores, chegando a 232 mil assinantes. A página havia chegado a 50 mil leitores em novembro de 2013. O Brasil é o segundo país com maior número de usuários do Facebook no mundo, ficando atrás apenas dos EUA.

O mais importante é que houve grande interação dos cidadãos nos 55 posts publicados ao longo dos sete dias. O dia em que as publicações foram vistas por mais pessoas foi a quinta-feira, dia 30 de outubro, quando foram alcançados pouco mais de 4 milhões de leitores. O alcance total da semana chegou a 18 milhões de cidadãos e, em outubro, 21 milhões.

O bom resultado conseguido no Facebook se refletiu também nos perfis nas demais redes administradas pela Agência Senado, como Twitter, Tumblr e Flickr e repercutiu nos acessos ao Portal de Notícias do Senado: 36% de todos os acessos ocorridos no Portal foram provenientes dos perfis das mídias sociais da Agência Senado.

No período, a publicação que alcançou maior número de pessoas - 5 milhões - informou que o preconceito por local de origem é crime. A publicação caiu no gosto dos cidadãos porque um grande debate sobre preconceito contra nordestinos estava acontecendo nos dias que se seguiram ao segundo turno das eleições. O interesse levou a publicação a ser compartilhada 68 mil vezes.

Com alcance de quase 2 milhões, a segunda publicação com maior repercussão tratou da vinda para o Senado do decreto que regulamenta o funcionamento dos conselhos sociais, rejeitado pela Câmara. Em terceiro lugar, com 1,5 milhão de alcance, ficou a publicação que trata da indivisibilidade do território nacional.

No Twitter, o perfil da Agência Senado alcançou 125 mil seguidores e as 109 postagens da semana chegaram a cerca de 400 mil pessoas. O Tumblr também teve uma ótima semana, com o crescimento de 1.663%, registrou cerca de 43 mil visualizações. A reportagem mais lida, “7 dicas para começar a fiscalizar o governo e os políticos”, teve 15.538 visualizações, seguida de texto ensinando várias formas de se ter acesso a um exemplar da Constituição (com 15.396 visualizações).


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HOMENAGEM

Homenagem ao Ministro Carlos Lupi

A CNS - Confederação Nacional de Serviços, em almoço de 09 de março de 2009, no Casarão Dona Veridiana, atual sede do Iate Club de Santos em São Paulo, com a presença de mais de 200 convidados, entre eles autoridades, representantes de entidades e empresários do setor de serviços, homenageou o Ministro de Estado do Trabalho e Emprego Excelentíssimo Sr. Carlos Lupi com o título de Patrono da CNS.
Na oportunidade foi entregue ao Ministro uma placa em homenagem e agradecimento à concessão do registro sindical da CNS, assinado em 04 de dezembro de 2008.
Clique nas fotos menores para ampliá-las.





Luis Antonio de Medeiros, Secretário de Relações do Trabalho, entrega a Certidão de Registro no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais para Confederação Nacional de Serviços – CNS, em solenidade no dia 26.01.09, na Superintendência Regional do Trabalho – SP, com a presença da Dra. Lucíola Rodrigues Jaime, Superintendente. Clique nas fotos para ampliar.


Publicação da concessão do registro sindical à CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS no D.O.U. em 8 de dezembro de 2008, pág. 76, Ministério do Trabalho e Emprego. Leia na íntegra.

Coroamento de uma luta de 15 anos ! Nossos agradecimentos ao Ministro Carlos Lupi e sua equipe.

MTE concede registro sindical à CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS


Leia na íntegra.


Acesse a matéria no site do MTE.


Galeria de Fotos

       
CARGA TRIBUTÁRIA - PROPOSTA DA CNS E FESESP - DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

  • Atualização do Estudo sobre a Carga Tributária no Setor de Serviços e Impactos da Desoneração da Folha de Pagamentos na Economia Brasileira. (leia a íntegra)

  • Estudo encomendado pela FGV referente a Carga Tributária por setor de atividade da Economia Brasileira (Ano 2003). (leia a íntegra)

  • Proposta da CNS e FESESP - Desoneração da Folha de Pagamentos (leia a íntegra).
  • ISS - SÃO PAULO

    Suspensa liminar CNS / PMSP

    CNS obtém liminar contra a Lei 14.042/05 e Decreto 46.598/05, desobrigando centenas de empresas filiadas aos sindicatos filiados às Federações vinculadas à Confederação Nacional de Serviços, de se cadastrarem no Município de São Paulo

    . MOVIMENTO NACIONAL CONTRA A MP 232 .

    .:: A Confederação Nacional de Serviços, uma das coordenadoras do evento do dia 15/02/2005, que congregou mais de 2000 empresários representando mais de 1100 entidades, que vieram espontaneamente ao clube Espéria (São Paulo - SP) manifestarem-se contra a MP232.

    .:: Leia a íntegra do texto da Medida Provisória 232

    .:: Principais alterações da MP 232/2004 que afetam o Setor de Serviços (Parecer Jurídico) leia o parecer jurídico
    Luigi Nese
    Presidente da Confederação Nacional de Serviços
    .:VÍDEOS:.



    .:CONTRIBUIÇÃO SINDICAL:.

    TABELA DE 2014


    .:ECONOMIA:.








    .:HOMENAGEM:.
    MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO
    CARLOS LUPI



    CLIQUE NA FOTO
    .:UTILIDADE PÚBLICA:.



    CNS
    Confederação Nacional de Serviços

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