Programa CONTA CORRENTE
GLOBO NEWS
26/09/2012
24 de julho de 2014
Página Inicial
Federações filiadas
Diretoria
Informativos
Notícias
Economia
Eventos
Fale Conosco

















INFORMATIVOS

Boletim Informativo: Brasília - 14 a 17/07 - Aconteceu na semana.

 

S E N A D O

PLC 60/2014 Complementar – Altera a legislação do Super Simples

   
è Discussão e aprovação realizada. A matéria vai à sanção.

Matérias interessantes:

     
è  Aprovada ampliação do Supersimples a todo o setor de serviços



Compilado por
Leonardo Humberto Bucher
Assessor Parlamentar
===============================================================
SENADO (As notícias aqui publicadas foram produzidas pela Agência Senado)
==================================================================


Aprovada ampliação do Supersimples a todo o setor de serviços

 

Da Redação

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de lei que universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional (Supersimples), regime de tributação simplificado para micro e pequenas empresas (PLC 60/2014). A proposta vai à sanção presidencial.

De autoria do deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), a proposta cria uma nova tabela para serviços, com alíquotas que variam de 16,93% a 22,45%. Com o acesso geral, entram no regime de tributação, por exemplo, serviços relacionados à advocacia, à corretagem e à medicina, odontologia e psicologia. A nova tabela criada pelo projeto entrará em vigor em 1º de janeiro do ano seguinte ao da publicação da futura lei.

O texto atribui ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) a função de disciplinar o acesso do microempreendedor individual (MEI) e das micro e pequenas empresas a documento fiscal eletrônico por meio do portal do Simples Nacional e também estende a outras empresas facilidades já previstas no Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/2006).

O presidente do Senado, Renan Calheiros, ressaltou as vantagens da universalização do Simples para outros setores da economia.

- Além de incentivar a pequena empresa, estende a outras categorias de prestadores de serviço os benefícios desse regime de tributação diferenciado – disse.

Novo enquadramento

Empresas produtoras de refrigerantes, águas saborizadas gaseificadas e preparações compostas não alcoólicas poderão optar pelo Supersimples. O Plenário manteve ainda mudança feita na Câmara em relação ao enquadramento de algumas atividades de serviços, como fisioterapia e corretagem de seguros, que passam da tabela de maior valor (tabela seis), criada pelo projeto, para a tabela três, de menor valor dentre as do setor de serviço.

Já os serviços advocatícios são incluídos na tabela quatro; e os decorrentes de atividade intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva, artística ou cultural e a corretagem de imóveis são enquadrados na tabela três.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) afirmou que a mudança trará reflexos positivos para a economia do país. Eduardo Suplicy (PT-SP) lembrou que o processo de negociação começou no Senado.

Facilidades

Ao dar o parecer de Plenário sobre a proposta, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) destacou o papel das micro e pequenas empresas, responsáveis por mais de 80% dos empregos formais do país.

- O Brasil necessita de instrumentos que contribuam para a desburocratização, a simplificação de tributos e a facilidade de abrir e encerrar um negócio.

Para todas as empresas que se enquadrem como micro (receita bruta até R$ 360 mil ao ano) ou pequena empresa (acima de R$ 360 mil e até R$ 3,6 milhões) e não optem ou não possam optar por esse regime especial de tributação, o projeto estende várias facilidades existentes na lei. A estimativa é de beneficiar 2 milhões de empresas.

Entre as facilidades estão prioridade em licitações públicas, acesso a linhas de crédito, simplificação das relações de trabalho, regras diferenciadas de acesso à Justiça e participação em programas de estímulo à inovação.

Substituição tributária

Com o fim da chamada substituição tributária para alguns setores, prevista no projeto, as secretarias de Fazenda estaduais não poderão mais aplicar o mecanismo de recolhimento antecipado da alíquota cheia do ICMS pelas empresas, cujo repasse ocorre para os compradores do produto.

A substituição tributária dificulta a competição das micro e pequenas empresas porque elas, muitas vezes, compram produtos que vêm com o ICMS embutido no preço, pagando pelo imposto antes mesmo de vender ou usar o produto, diminuindo sua competitividade em relação a outras empresas não optantes pelo Simples Nacional.

Entre os setores que continuam com substituição tributária estão combustíveis; cigarros; farinha de trigo; produtos farmacêuticos, de perfumaria e de toucador; produtos de higiene; autopeças; produtos cerâmicos; sabão em pó e todos os serviços sujeitos atualmente a esse mecanismo.

No caso, por exemplo, de bebidas não alcoólicas, produtos de padaria, molhos, telhas ou detergentes, o projeto prevê que a substituição tributária será aplicada somente se a produção for em escala industrial relevante, segundo definição que caberá ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN).

Para Armando Monteiro (PTB-PE), além da redução da burocracia, a iniciativa disciplina a prática abusiva da substituição tributária, que penalizava cerca de 900 mil empresas.

- É alívio, sobretudo, para o consumidor, com a redução dos preços pela diminuição da carga tributária que hoje incide sobre as pequenas empresas – argumentou.

Transporte

Para o setor de transporte intermunicipal ou interestadual, atualmente proibido de participar do Supersimples, é aberta uma exceção para permitir o recolhimento simplificado quando o serviço tiver características de transporte urbano ou metropolitano ou, ainda, atuar por meio de fretamento para o transporte de estudantes ou trabalhadores.

Mercado de capitais

As micro e pequenas empresas poderão também recorrer ao mercado de capitais para obter recursos necessários ao desenvolvimento ou à expansão de suas atividades, segundo normatização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Também poderão receber recursos financeiros de pessoas físicas e jurídicas, incluindo sociedades anônimas e fundos de investimento privados.

=
=================================================================


mais informativos ...
NOTÍCIAS

Pesquisa Mensal de Atividades em Serviços - Maio de 2014. Veja na íntegra...

CNS assina o "Termo de Compromisso Nacional pelo Emprego e Trabalho Decente na Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014", na solenidade de lançamento da Campanha de Promoção do Trabalho Decente na Copa da Federação Internacional de Futebol (FIFA) Brasil 2014, realizada no último dia 15 de maio no Palácio do Planalto. Veja na íntegra...

Pesquisa Mensal de Atividades em Serviços - Março de 2014. Veja na íntegra...

Boletim de Conjuntura Mensal - Março de 2014. Veja na íntegra...

Pesquisa Mensal de Atividades em Serviços - Fevereiro de 2014. Veja na íntegra...

Tabela Sindical, Exercício 2014, conforme aprovada na Assembléia Geral Extraordinária de 17/12/2013. Acesse aqui ...

Debate Nacional sobre Relações de Trabalho (PL 4330), realizado pela CNS - CGTB em 25/10/2013. leia na íntegra ...

Pesquisa Mensal de Atividades em Serviços - Outubro de 2013. Veja na íntegra...

Pesquisa Mensal de Emprego em Serviços - Setembro de 2013. Veja na íntegra...

Pesquisa Mensal de Emprego em Serviços - Agosto de 2013. Veja na íntegra...

Pesquisa Mensal de Emprego em Serviços - Julho de 2013. Veja na íntegra...

Boletim Mensal de Conjuntura - Julho de 2013. Veja na íntegra...

Pesquisa Mensal de Emprego em Serviços - Maio de 2013. Veja na íntegra...

Modelo de crescimento carece de uma revisão, por Luigi Nese, publicado no jornal Valor Econômico de 26/06/2013. leia na íntegra...

Pesquisa Mensal de Emprego em Serviços - Abril de 2013. Veja na íntegra...

Portaria nº 326, de 01/03/2013, publicada no Diário Oficial da União (de 11/03/2013) - Dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. leia na íntegra ...

Pesquisa Mensal de Emprego em Serviços - Março de 2013. Veja na íntegra...

Portaria nº 02, de 22/02/2013, publicada no Diário Oficial da União (de 25/02/2013) - Procedimentos para atualização dos dados das entidades sindicais no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. leia na íntegra ...

Pesquisa Mensal de Emprego em Serviços - Fevereiro de 2013. Veja na íntegra...

Pesquisa Mensal de Emprego em Serviços - Janeiro de 2013. Veja na íntegra...

Pesquisa Mensal de Emprego em Serviços - Dezembro de 2012. Veja na íntegra...

Boletim Mensal de Conjuntura - Dezembro de 2012. Veja na íntegra...

Pesquisa Mensal de Emprego em Serviços - Novembro de 2012. Veja na íntegra...

"Setor de serviços deve crescer o dobro do PIB, puxado por turismo, restaurantes, internet e salões de beleza.", matéria publicada no site do jornal "O Globo". leia na íntegra ...

"Serviços foi destaque no programa CONTA CORRENTE da GLOBO NEWS dia 26/09/2012. Luigi Nese, Presidente da CNS, foi entrevistado. assista ao vídeo (formato WMV) ...

Pesquisa Mensal de Emprego em Serviços - Setembro de 2012. Veja na íntegra...

"Sem inovação, indústria perde espaço no PIB para serviços.", matéria de Cristina Ribeiro de Carvalho, jornal Brasil Econômico de 25/09/2012. leia na íntegra ...

Novo TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Utilização passa a ser obrigatória A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012 leia na íntegra ...

"Brasil, o país da Prestação de Serviços", matéria de Renato Carbonari Ibelli, jornal Diário do Comércio de 22/08/2012. leia na íntegra ...

Pesquisa Mensal de Emprego em Serviços - Agosto de 2012. Veja na íntegra...

A CNS e a FESESP participam da I Conferência Nacional do Trabalho e Emprego Decente - Brasília 08 a 11/Ago/2012. foto anexa ...

Pesquisa Mensal de Emprego em Serviços - Julho de 2012. Veja na íntegra...

"Crescimento do PIB do primeiro trimestre foi liderado por serviços", matéria de Alex Ricciardi, jornal DCI em 19/07/2012. leia na íntegra ...


"Setor de Serviços ainda quer inclusão no SuperSimples", jornal DCI em 12/07/2012. leia na íntegra ...


Boletim de Conjuntura - Julho de 2012. Veja na íntegra...

"China já olha para o Setor de Serviços, diz confederação", matéria de Rodrigo Pedroso, jornal Valor Econômico em 11/07/2012. leia na íntegra ...

Pesquisa Mensal de Emprego em Serviços - Maio de 2012. Veja na íntegra...

"Fortalecer empresas Nacionais - Sem apoio, prestadores de serviços brasileiros serão engolidos pelos estrangeiros", entrevista do presidente da CNS - Confederação Nacional de Serviços, Luigi Nese, ao DCI. leia na íntegra ...

Análise Econômica - Proposta da CNS aumenta a remuneração do FGTS que está negativa desde 1999. Veja o estudo ...

1a. Missão da CNS à China para visitar a 1a. Feira de Serviços em Pequim. leia na íntegra...

   . Seja um Expositor Coletivo no "Espaço Brasil". Clique aqui...

   . Roteiro da viagem elaborado pela GLADTUR. Clique aqui...

Pesquisa Mensal de Emprego em Serviços - Março de 2012. Veja na íntegra...

Boletim de Conjuntura - Março de 2012. Veja na íntegra...

Pesquisa Mensal de Emprego em Serviços - Fevereiro de 2012. Veja na íntegra...

"Setor de serviços atrai investimento externo e doméstico", por Francine De Lorenzo, matéria publicada no Valor Econômico em 02/01/2012. leia na íntegra ...

"Setor de Serviços emprega 25 milhões de pessoas e responde por 54% do mercado de trabalho", matéria publicada no Valor Econômico em 02/01/2012. leia na íntegra ...

Boletim de Conjuntura - Dezembro de 2011. Veja o estudo ...

Ato Declatório Executivo CODAC n° 93 DE 19/12/2011 - Mudanças no Recolhimento do FGTS e GFIP. leia na íntegra ...

"A Missão chinesa faz acordo de US$540 mi", matéria do jornal Diário do Comércio de 01/11/2011. leia na íntegra ...

Cerimônia de Encerramento do “Programa SEPROSP Eficiente”, projeto piloto de capacitação profissional que inseriu 70 pessoas com deficiência no mercado de trabalho (setor de TI) e entrega dos certificados de conclusão do curso aos alunos/colaboradores participantes do programa. assista o vídeo na íntegra ...

"Nova classe média já gasta mais com serviços do que com bens de consumo", fontes: Instituto Data Popular e Estado de São Paulo. leia na íntegra ...

Análise Setorial de TI apresentada pela CNS. leia na íntegra ...

"Setor de Serviços lidera a criação de emprego em agosto", matéria do jornal DCI de 04/10/2011. leia na íntegra ...

Empresários e sindicalistas divergem sobre desoneração da folha salarial, Agência Câmara, 27/09/2011. leia na íntegra ...

Setor de Serviços na liderança da geração de empregos no acumulado do ano de 2011. leia o boletim informativo ...

"Boas notícias - O setor de serviços pode ajudar o País a enfrentar as turbulências externas e o desenvolvimento", matéria do jornal DCI de 19/09/2011. leia na íntegra ...

PESQUISA ANUAL DE SERVIÇOS 2009, palestra realizada no dia 30/08/2011 na sede da Confederação Nacional de Serviços. leia na íntegra ...

Medida estabelece desoneração da folha de pagamento sobre empresas de T.I. leia na íntegra ...

Reivindicação da CNS de desoneração da folha é contemplada através do setor de software com o lançamento de plano piloto pelo Governo. Veja a reportagem do Jornal Valor Econômico ...

Entrevista de despedida do atual presidente do CODEFAT, Luigi Nese. Clique aqui para assistir o vídeo no Blog do Trabalho ...

Serviços: PIB e Segmentação. leia na íntegra ...

CNS foi convidada a participar da reunião de audiência pública no dia 29 de junho de 2011, às 14h30, Câmara dos Deputados, no plenário 13 do Anexo II, a fim de ouvir autoridades sobre TRABALHO TERCEIRIZADO NO BRASIL. leia na íntegra ...

Setor de serviços é o destaque no PIB no 1o. Trimestre de 2011. Veja o estudo completo ...

"Desoneração ajudará serviço e comércio", por Martha Beck, jornal O Globo de 21/05/2011. leia na íntegra ...

"Proposta de desoneração da Fiesp reduz impostos apenas para indústria", por João Villaverde e Gustavo Lourenção, jornal Valor Econômico de 12/05/2011. leia na íntegra ...

"Setor de serviços propõe nova "CPMF" para desonerar a folha de salários", por João Villaverde, jornal Valor Econômico de 27/04/2011. leia na íntegra ...

"Desoneração da Folha de Pagamentos: Ministro da Fazenda, Guido Mantega, manifesta a vontade de fazer ainda no 1o. semestre, segundo o presidente da Abit",caderno de Economia, O Estado de São Paulo. leia na íntegra ...

Governo Federal continua estudo da Desoneração da Folha de Pagamentos. leia na íntegra ...

Presidente da CNS defende Desoneração da Folha em Fórum de Secretários do Trabalho. leia na íntegra ...

CNS apresenta proposta de DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO ao Governo Federal. leia na íntegra ...

Linha de Financiamento específico para Empresas de TI através do PROGER URBANO. leia a circular na íntegra ...

Setor de serviços é o destaque no PIB no 3o. Trimestre de 2010. Veja o estudo completo ...

PROVEDOR DE INTERNET fica isento do ICMS - Decisão Judicial favorece empresas associadas/filiadas ao SEPROSP. leia na íntegra ...

Setor de Tecnologia é destaque na geração de emprego em agosto 2010. veja o gráfico evolutivo ...

Setor de Serviços lidera a geração de emprego em 2010. Agosto bate recorde histórico para o período. veja o estudo completo ...

"Governo adia ponto eletrônico para março de 2011", matéria publicada no Valor Econômico de 19/08/2010. leia na íntegra ...


mais notícias ...
HOMENAGEM

Homenagem ao Ministro Carlos Lupi

A CNS - Confederação Nacional de Serviços, em almoço de 09 de março de 2009, no Casarão Dona Veridiana, atual sede do Iate Club de Santos em São Paulo, com a presença de mais de 200 convidados, entre eles autoridades, representantes de entidades e empresários do setor de serviços, homenageou o Ministro de Estado do Trabalho e Emprego Excelentíssimo Sr. Carlos Lupi com o título de Patrono da CNS.
Na oportunidade foi entregue ao Ministro uma placa em homenagem e agradecimento à concessão do registro sindical da CNS, assinado em 04 de dezembro de 2008.
Clique nas fotos menores para ampliá-las.





Luis Antonio de Medeiros, Secretário de Relações do Trabalho, entrega a Certidão de Registro no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais para Confederação Nacional de Serviços – CNS, em solenidade no dia 26.01.09, na Superintendência Regional do Trabalho – SP, com a presença da Dra. Lucíola Rodrigues Jaime, Superintendente. Clique nas fotos para ampliar.


Publicação da concessão do registro sindical à CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS no D.O.U. em 8 de dezembro de 2008, pág. 76, Ministério do Trabalho e Emprego. Leia na íntegra.

Coroamento de uma luta de 15 anos ! Nossos agradecimentos ao Ministro Carlos Lupi e sua equipe.

MTE concede registro sindical à CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS


Leia na íntegra.


Acesse a matéria no site do MTE.


Galeria de Fotos

       
CARGA TRIBUTÁRIA - PROPOSTA DA CNS E FESESP - DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

  • Atualização do Estudo sobre a Carga Tributária no Setor de Serviços e Impactos da Desoneração da Folha de Pagamentos na Economia Brasileira. (leia a íntegra)

  • Estudo encomendado pela FGV referente a Carga Tributária por setor de atividade da Economia Brasileira (Ano 2003). (leia a íntegra)

  • Proposta da CNS e FESESP - Desoneração da Folha de Pagamentos (leia a íntegra).
  • ISS - SÃO PAULO

    Suspensa liminar CNS / PMSP

    CNS obtém liminar contra a Lei 14.042/05 e Decreto 46.598/05, desobrigando centenas de empresas filiadas aos sindicatos filiados às Federações vinculadas à Confederação Nacional de Serviços, de se cadastrarem no Município de São Paulo

    . MOVIMENTO NACIONAL CONTRA A MP 232 .

    .:: A Confederação Nacional de Serviços, uma das coordenadoras do evento do dia 15/02/2005, que congregou mais de 2000 empresários representando mais de 1100 entidades, que vieram espontaneamente ao clube Espéria (São Paulo - SP) manifestarem-se contra a MP232.

    .:: Leia a íntegra do texto da Medida Provisória 232

    .:: Principais alterações da MP 232/2004 que afetam o Setor de Serviços (Parecer Jurídico) leia o parecer jurídico
    Luigi Nese
    Presidente da Confederação Nacional de Serviços
    .:VÍDEOS:.



    .:CONTRIBUIÇÃO SINDICAL:.

    TABELA DE 2014


    .:ECONOMIA:.








    .:HOMENAGEM:.
    MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO
    CARLOS LUPI



    CLIQUE NA FOTO
    .:UTILIDADE PÚBLICA:.



    CNS
    Confederação Nacional de Serviços

    Sede Brasília - SRTVS QD. 701 - Conj. E - Bloco 1 - Sala 507
    Edifício Palácio do Rádio I - Asa Sul - CEP 70340-901 - Brasília - DF
    Tel: (61) 3321-4558
    e-mail: cns@cnservicos.org.br

    Sede São Paulo (Filial) - Rua Professor Tamandaré Toledo, 69 3. andar
    04532-020 - Itaim Bibi - São Paulo - SP
    PABX: 2165-1300