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INFORMATIVOS

Boletim Informativo Brasília – 10/03/2015 a 12/03/2015

G E R A L

Os Plenários do Senado, da Câmara e do Congresso deram conta do recado com galhardia nesta semana e as comissões começaram os trabalhos em alguns casos e em outros conseguiram avançar bem em seu processo de estruturação para entrar em funcionamento. É provável que na próxima semana todas as comissões tenham suas Mesas Diretoras definidas e suas composições fechadas em todas as Casas do legislativo federal.

Matérias interessantes:
   
è CCTCI elege primeiro e segundo-vice-presidentes (Câmara)
   
è Comissão aprova consórcio de empregadores urbanos (Câmara)
   
è CCT vai discutir prioridades de três ministérios e avaliar Ciência sem Fronteiras (Senado)

Compilado por
Leonardo Humberto Bucher
Assessor Parlamentar


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CÂMARA (As notícias aqui publicadas foram produzidas pela Agência Câmara de Notícias)
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CCTCI elege primeiro e segundo-vice-presidentes

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática escolheu na reunião desta quarta-feira (11/3) o deputado Sandro Alex (PPS/PR) para o cargo de primeiro-vice-presidente. Elegeu também o deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM/SP), que ocupará a segunda-vice-presidência. O colegiado é comandado pelo deputado Fábio Sousa (PSDB/GO), que desde a semana passada substitui Ricardo Tripoli (PSDB/SP).

Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Texto: Gilmar Almeida

Deputados Jorge Tadeu Mudalen (E) e Sandro Alex

(Brasília, 11 de março de 2015)

Natural de Ponta Grossa (PR), Sandro Alex, de 42 anos, é advogado e está na Câmara desde 2011. Já Jorge Tadeu Mudalen, engenheiro civil, 60 anos, nascido em Guarulhos (SP), exerce o mandato pela sétima vez consecutiva. Agora permanece vago apenas o cargo de terceiro-vice-presidente.

Na mesma reunião, foram aprovadas duas propostas de audiência pública, subscritas por diversos parlamentares. A primeira, com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo. A outra, com o titular da pasta das Comunicações, Ricardo Berzoini. O objetivo é conhecer e discutir os planos, programas e projetos dos dois órgãos, que passaram a comandar no atual governo. Os eventos ainda não têm data definida.

O plenário aprovou, ainda, a criação de subcomissão especial para acompanhar as ações das instituições públicas e privadas na promoção do desenvolvimento científico e tecnológico da Região Nordeste.

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Comissão aprova consórcio de empregadores urbanos

TV CÂMARA

Balhmann cita como exemplo abarcado pelo projeto o caso de diaristas contratadas por vários empregadores.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta quarta-feira (11) proposta (PL 6906/13) que permite a criação de consórcio de empregadores urbanos, equiparando-o a um empregador individual, como já ocorre no âmbito rural. A ideia é que os encargos patronais sejam divididos entre os membros do consórcio — pessoas físicas ou empresas.

“O consórcio favorecerá a formalização de relações de trabalho. É o caso, por exemplo, da prestação de serviços domésticos por um mesmo profissional em escalas de trabalho semanais ou quinzenais para diversos empregadores”, explicou o relator do projeto, Antonio Balhmann (Pros-CE). O relator acrescentou que a matéria traz ganhos econômicos aos empregadores ao permitir a divisão dos custos do contrato de trabalho.

De acordo com o projeto, o consórcio deverá ser registrado no cartório de títulos e documentos do local da prestação dos serviços.

Balhmann recomendou a aprovação do texto original, de autoria do Senado. O projeto acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43) e à Lei 8.212/91, que trata da organização da Seguridade Social.

Tramitação

O texto ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.


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SENADO (As notícias aqui publicadas foram produzidas pela Agência Senado)
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CCT vai discutir prioridades de três ministérios e avaliar Ciência sem Fronteiras

Marilia Coêlho | 10/03/2015, 12h51 - ATUALIZADO EM 10/03/2015, 19h47  

 

Edilson Rodrigues/Agência Senado

As agendas e prioridades dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; Defesa; e Comunicações para o biênio 2015-2016 serão apresentadas na Comissão de Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A comissão aprovou, nesta terça-feira (10), dois requerimentos do presidente, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), para a realização de audiências públicas. As datas ainda serão definidas.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) sugeriu que a audiência em que se ouvirá o ministro da Defesa seja feita em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), da qual é presidente.

— Esse tema da indústria brasileira de defesa tem uma enorme repercussão sobre a defesa e sobre a indústria, sobre a inovação, sobre o desenvolvimento tecnológico do país — justificou.

Ciência sem Fronteiras

A CCT aprovou ainda requerimento de Cristovam Buarque para que o Programa Ciência sem Fronteiras seja avaliado pela comissão no exercício de 2015. Todo ano as comissões do Senado devem escolher políticas públicas federais para acompanhar. Cristovam quer que a formação de recursos humanos para a ciência, tecnologia e inovação seja o foco da avaliação da CCT.

O programa do governo federal prevê a utilização de até 101 mil bolsas em quatro anos para promover intercâmbio de alunos de graduação e pós-graduação no exterior. O objetivo é manter contato com sistemas educacionais competitivos em relação à tecnologia e inovação. Além disso, o programa busca atrair pesquisadores do exterior que queiram se fixar no Brasil ou estabelecer parcerias com os pesquisadores brasileiros.

Centro de Biotecnologia na Amazônia

Também foi aprovado requerimento extra-pauta do senador Telmário Mota (PDT-RR) para uma audiência pública sobre a situação do Centro de Biotecnologia da Amazônia. A ideia foi do senador Omar Aziz (PSD-AM), que reclamou da ausência de regulamentação para que o centro receba verbas. Como Omar não é membro da comissão, Telmário apresentou o requerimento.


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mais informativos ...
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Serviços: PIB e Segmentação. leia na íntegra ...


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HOMENAGEM

Homenagem ao Ministro Carlos Lupi

A CNS - Confederação Nacional de Serviços, em almoço de 09 de março de 2009, no Casarão Dona Veridiana, atual sede do Iate Club de Santos em São Paulo, com a presença de mais de 200 convidados, entre eles autoridades, representantes de entidades e empresários do setor de serviços, homenageou o Ministro de Estado do Trabalho e Emprego Excelentíssimo Sr. Carlos Lupi com o título de Patrono da CNS.
Na oportunidade foi entregue ao Ministro uma placa em homenagem e agradecimento à concessão do registro sindical da CNS, assinado em 04 de dezembro de 2008.
Clique nas fotos menores para ampliá-las.





Luis Antonio de Medeiros, Secretário de Relações do Trabalho, entrega a Certidão de Registro no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais para Confederação Nacional de Serviços – CNS, em solenidade no dia 26.01.09, na Superintendência Regional do Trabalho – SP, com a presença da Dra. Lucíola Rodrigues Jaime, Superintendente. Clique nas fotos para ampliar.


Publicação da concessão do registro sindical à CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS no D.O.U. em 8 de dezembro de 2008, pág. 76, Ministério do Trabalho e Emprego. Leia na íntegra.

Coroamento de uma luta de 15 anos ! Nossos agradecimentos ao Ministro Carlos Lupi e sua equipe.

MTE concede registro sindical à CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS


Leia na íntegra.


Acesse a matéria no site do MTE.


Galeria de Fotos

       
CARGA TRIBUTÁRIA - PROPOSTA DA CNS E FESESP - DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

  • Atualização do Estudo sobre a Carga Tributária no Setor de Serviços e Impactos da Desoneração da Folha de Pagamentos na Economia Brasileira. (leia a íntegra)

  • Estudo encomendado pela FGV referente a Carga Tributária por setor de atividade da Economia Brasileira (Ano 2003). (leia a íntegra)

  • Proposta da CNS e FESESP - Desoneração da Folha de Pagamentos (leia a íntegra).
  • ISS - SÃO PAULO

    Suspensa liminar CNS / PMSP

    CNS obtém liminar contra a Lei 14.042/05 e Decreto 46.598/05, desobrigando centenas de empresas filiadas aos sindicatos filiados às Federações vinculadas à Confederação Nacional de Serviços, de se cadastrarem no Município de São Paulo

    . MOVIMENTO NACIONAL CONTRA A MP 232 .

    .:: A Confederação Nacional de Serviços, uma das coordenadoras do evento do dia 15/02/2005, que congregou mais de 2000 empresários representando mais de 1100 entidades, que vieram espontaneamente ao clube Espéria (São Paulo - SP) manifestarem-se contra a MP232.

    .:: Leia a íntegra do texto da Medida Provisória 232

    .:: Principais alterações da MP 232/2004 que afetam o Setor de Serviços (Parecer Jurídico) leia o parecer jurídico
    Luigi Nese
    Presidente da Confederação Nacional de Serviços
    .:VÍDEOS:.



    .:CONTRIBUIÇÃO SINDICAL:.

    TABELA DE 2015

    TABELA DE 2014


    .:ECONOMIA:.








    .:HOMENAGEM:.
    MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO
    CARLOS LUPI



    CLIQUE NA FOTO
    .:UTILIDADE PÚBLICA:.



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    Confederação Nacional de Serviços

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