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Boletim Brasília - 11 a 14/07/2016 - Aconteceu na semana.

 

C Â M A R A


O fracasso que havíamos sugerido ocorrer nas reuniões da semana só não foi total porque os parlamentares conseguiram se entender em relação aos requerimentos. E isto só em uma segunda reunião, porque na primeira suas Excias não deram quórum e o presidente foi obrigado a cancelá-la quase três horas após o horário marcado para o seu início.
Na outra reunião destinada à apreciação dos PLs, só conseguiram votar uma das oito proposições que nos interessa. Já começaremos o segundo semestre com a temperatura em ebulição ainda na CCTCI...

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

  
Discussão e votação do REQ 139/2016 CCTCI que "requer a constituição de subcomissão especial para debater a liberdade de acesso à internet no Brasil, a não limitação do acesso por franquias e para averiguar as condições em que se encontram os esforços desenvolvidos pelas operadoras para ampliar a infraestrutura capaz de fornecer acesso à internet móvel e fixa no país"
   Discussão e votação do REQ 157/2016 CCTCI que "requer a criação da Subcomissão Especial dos Crimes Cibernéticos para acompanhamento das evoluções sociais, tecnológicas e legislativas sobre a questão"
   Discussão e votação do REQ 158/2016 CCTCI que "requer a constituição de Subcomissão Permanente para fiscalizar a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL no seu papel de órgão regulador dos serviços de telecomunicações"
   Discussão e votação do REQ 159/2016 CCTCI que "requer a criação da Subcomissão Permanente do Marco Civil da Internet"
   Discussão e votação do REQ 169/2016 CCTCI que "requer a criação da Subcomissão Especial sobre Banda Larga"
   Discussão e votação do REQ 172/2016 CCTCI que "requer a constituição da Subcomissão Permanente da Internet"
          Aprovados todos os requerimentos, sendo que por acordo foram reagrupados e resultou em apenas três subcomissões, uma especial, isto é, não permanente, a dos Crimes Cibernéticos e duas permanentes, uma para fiscalizar a ANATEL e a outra para tratar do Marco Civil da Internet

 
Discussão e votação do PL 4060/2012 que "dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, e dá outras providências"
  Discussão e votação do PL 1676/2015 que "tipifica o ato de fotografar, filmar ou captar a voz de pessoa, sem autorização ou sem fins lícitos, prevendo qualificadoras para as diversas formas de sua divulgação e dispõe sobre a garantia de desvinculação do nome, imagem e demais aspectos da personalidade, publicados na rede mundial de computadores, internet, relativos a fatos que não possuem, ou não possuem mais, interesse público"
  Discussão e votação do PL 3357/2015 que "dispõe sobre o crime de invadir dispositivo informático, sem a devida autorização, modificando conteúdo de sítio da internet"
  Discussão e votação do PL 3442/2015 que "acrescenta o inciso XI ao art. 29 da Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao mesmo art. 29, para estabelecer como direito do autor o de tornar indisponível conteúdo de sua propriedade que tenha sido publicado na internet sem sua autorização prévia e expressa"
  Discussão e votação PL 5074/2016 que "dispõe sobre a investigação criminal e a obtenção de meios de prova nos crimes praticados por intermédio de conexão ou uso de internet"
  Discussão e votação do PL 5596/2013 que "proíbe o uso de aplicativos e redes sociais na internet para alertar motoristas sobre a ocorrência de blitz de trânsito"
  Discussão e votação do PL 2390/2015 que "altera a Lei nº 8.069, de 12 de julho de 1990, criando o Cadastro Nacional de Acesso à Internet, com a finalidade de proibir o acesso de crianças e adolescentes a sítios eletrônicos com conteúdo inadequado"
  Discussão e votação do PL 3237/2015 que "altera o Marco Civil da Internet, Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, dispondo sobre a guarda dos registros de conexão à internet de sistema autônomo"
        
Aprovado apenas o PL 5074/2016 da forma que veio do Senado Federal


S E N A D O

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    Discussão e votação do PLS 174/2016 que “Insere o inciso XIV no art. 7º da Lei 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a implementação de franquia limitada de consumo nos planos de internet banda larga fixa”
         
Não apreciado por causa de um pedido de vista coletiva

Compilado por
Leonardo Humberto Bucher
Assessor Parlamentar

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CÂMARA (As notícias aqui publicadas foram produzidas pela Agência Câmara de Notícias)
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SENADO (As notícias aqui publicadas foram produzidas pela Agência Senado)
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mais informativos ...
NOTÍCIAS

MANIFESTAÇÃO DA CNS - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS, PUBLICADA EM 30.03.2016 NOS JORNAIS:

- O Estado de S. Paulo - caderno Economia - página B3
- O Valor Econômico - caderno Política - página A7
- Folha de S. Paulo - folha Mundo - A16

EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO E DAS INSTITUIÇÕES

   Neste momento de crise, a Confederação Nacional de Serviços - CNS firma uma posição clara de apoio à Constituição e às Instituições. Nada pode se afastar dessa base sólida, que garante o regime fundado na divisão dos poderes, no poder emanado do povo, no exercício da ética, na proteção do patrimônio nacional e da cidadania.

   O Impeachment, a luta contra a corrupção, o controle das contas públicas, o cumprimento das Leis, fazem parte destes princípios.

   Repudiamos qualquer tentativa do uso de força, movimentos, declarações, que incentivem a violência contra a ordem pública. Repudiamos também qualquer tentativa de desestabilizar o combate contra a corrupção, em todas as esferas de governo, e em particular a operação Lava Jato.

   Se faz necessário, em função das manifestações públicas, que os representantes do povo que compõem o Congresso Nacional, cumpram o seu dever e o juramento que fizeram quando da sua posse, em defesa da Constituição, das Leis, do Patrimônio Público, e do desenvolvimento do país, e julguem o pedido de impeachment.

   Independentemente do resultado, é dever de todos aceitá-lo, para que o país volte à normalidade política e econômica.

   A CNS continuará colaborando com todos os órgãos públicos e com as entidades empresariais que querem o imediato restabelecimento do desenvolvimento econômico e social do Brasil.

   Congressistas, estaremos vigilantes, e acompanhando as decisões do Congresso.

   Confederação Nacional de Serviços.




Boletim de Conjuntura Mensal - Junho de 2016 - PIB BRASILEIRO PODE CAIR MAIS DE 4% E INFLAÇÃO DEVE SUPERAR 8,5% EM 2016. Veja na íntegra...

Boletim de Conjuntura Mensal - Março de 2016 - AGRAVAMENTO DAS CRISES ECONÔMICA E POLÍTICA INDUZ MUDANÇAS NO PAÍS. Veja na íntegra...

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS - Apresentada, no último dia 17 de Fevereiro, no Palácio do Planalto - "A Proposta da CNS de Desoneração da Folha de Pagamentos", na Reunião do Fórum de Debates sobre Políticas de Trabalho, Emprego, e Renda e de Previdência Social, presidida pelo Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, com as presenças dos Ministros Jaques Wagner, Waldir Simão, Nelson Barbosa e Ricardo Berzoini. Acesse a Proposta completa ...

"Governo 'terceiriza' financiamento de programas como Minha Casa e Pronatec", matéria de Murilo Rodrigues Alves Ricardo Brito, jornal O Estado de São Paulo, em 28/12/2015. leia na íntegra ...

Boletim de Conjuntura Mensal - Dezembro de 2015. Veja na íntegra...

Pesquisa Mensal de Atividades em Serviços - Novembro de 2015. Veja na íntegra...

Boletim de Conjuntura Mensal - Setembro de 2015. Veja na íntegra...

Pesquisa Mensal de Atividades em Serviços - Setembro de 2015. Veja na íntegra...

Vitrine do Exportador - Secretaria de Comércio e Serviços do MIDC. leia na íntegra ...

Boletim de Conjuntura Mensal - Julho de 2015. Veja na íntegra...

Pesquisa Mensal de Atividades em Serviços - Junho de 2015. Veja na íntegra...

Pesquisa Mensal de Atividades em Serviços - Maio de 2015. Veja na íntegra...

Pesquisa Mensal de Atividades em Serviços - Março de 2015. Veja na íntegra...

"Receita também terá perdas com mudança na desoneração", matéria de Marta Watanabe, jornal Valor Econômico, em 03/03/2015. leia na íntegra ...

Boletim de Conjuntura Mensal - Março de 2015. Veja na íntegra...

Pesquisa Mensal de Atividades em Serviços - Janeiro de 2015. Veja na íntegra...

Linhas de Financiamento BNDES - PSI - "Programa de Sustentação do Investimento". leia circular na íntegra ...

Pesquisa Mensal de Atividades em Serviços - Dezembro de 2014. Veja na íntegra...

Boletim de Conjuntura Mensal - Dezembro de 2014. Veja na íntegra...

Principais propostas da CNS de políticas para economia e para o setor de serviços privados não financeiros. Veja o estudo ...

Pesquisa Mensal de Atividades em Serviços - Setembro de 2014. Veja na íntegra...

Pesquisa Mensal de Atividades em Serviços - Julho de 2014. Veja na íntegra...

Pesquisa Mensal de Atividades em Serviços - Maio de 2014. Veja na íntegra...

CNS assina o "Termo de Compromisso Nacional pelo Emprego e Trabalho Decente na Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014", na solenidade de lançamento da Campanha de Promoção do Trabalho Decente na Copa da Federação Internacional de Futebol (FIFA) Brasil 2014, realizada no último dia 15 de maio no Palácio do Planalto. Veja na íntegra...

Pesquisa Mensal de Atividades em Serviços - Março de 2014. Veja na íntegra...

Boletim de Conjuntura Mensal - Março de 2014. Veja na íntegra...

Pesquisa Mensal de Atividades em Serviços - Fevereiro de 2014. Veja na íntegra...

Tabela Sindical, Exercício 2014, conforme aprovada na Assembléia Geral Extraordinária de 17/12/2013. Acesse aqui ...

Debate Nacional sobre Relações de Trabalho (PL 4330), realizado pela CNS - CGTB em 25/10/2013. leia na íntegra ...

Pesquisa Mensal de Atividades em Serviços - Outubro de 2013. Veja na íntegra...

Pesquisa Mensal de Emprego em Serviços - Setembro de 2013. Veja na íntegra...

Pesquisa Mensal de Emprego em Serviços - Agosto de 2013. Veja na íntegra...

Pesquisa Mensal de Emprego em Serviços - Julho de 2013. Veja na íntegra...

Boletim Mensal de Conjuntura - Julho de 2013. Veja na íntegra...

Pesquisa Mensal de Emprego em Serviços - Maio de 2013. Veja na íntegra...

Modelo de crescimento carece de uma revisão, por Luigi Nese, publicado no jornal Valor Econômico de 26/06/2013. leia na íntegra...

Pesquisa Mensal de Emprego em Serviços - Abril de 2013. Veja na íntegra...

Portaria nº 326, de 01/03/2013, publicada no Diário Oficial da União (de 11/03/2013) - Dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. leia na íntegra ...

Pesquisa Mensal de Emprego em Serviços - Março de 2013. Veja na íntegra...

Portaria nº 02, de 22/02/2013, publicada no Diário Oficial da União (de 25/02/2013) - Procedimentos para atualização dos dados das entidades sindicais no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. leia na íntegra ...

Pesquisa Mensal de Emprego em Serviços - Fevereiro de 2013. Veja na íntegra...

Pesquisa Mensal de Emprego em Serviços - Janeiro de 2013. Veja na íntegra...

Pesquisa Mensal de Emprego em Serviços - Dezembro de 2012. Veja na íntegra...

Boletim Mensal de Conjuntura - Dezembro de 2012. Veja na íntegra...

Pesquisa Mensal de Emprego em Serviços - Novembro de 2012. Veja na íntegra...

"Setor de serviços deve crescer o dobro do PIB, puxado por turismo, restaurantes, internet e salões de beleza.", matéria publicada no site do jornal "O Globo". leia na íntegra ...

"Serviços foi destaque no programa CONTA CORRENTE da GLOBO NEWS dia 26/09/2012. Luigi Nese, Presidente da CNS, foi entrevistado. assista ao vídeo (formato WMV) ...

Pesquisa Mensal de Emprego em Serviços - Setembro de 2012. Veja na íntegra...

"Sem inovação, indústria perde espaço no PIB para serviços.", matéria de Cristina Ribeiro de Carvalho, jornal Brasil Econômico de 25/09/2012. leia na íntegra ...

Novo TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Utilização passa a ser obrigatória A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012 leia na íntegra ...

"Brasil, o país da Prestação de Serviços", matéria de Renato Carbonari Ibelli, jornal Diário do Comércio de 22/08/2012. leia na íntegra ...

Pesquisa Mensal de Emprego em Serviços - Agosto de 2012. Veja na íntegra...

A CNS e a FESESP participam da I Conferência Nacional do Trabalho e Emprego Decente - Brasília 08 a 11/Ago/2012. foto anexa ...

Pesquisa Mensal de Emprego em Serviços - Julho de 2012. Veja na íntegra...

"Crescimento do PIB do primeiro trimestre foi liderado por serviços", matéria de Alex Ricciardi, jornal DCI em 19/07/2012. leia na íntegra ...


"Setor de Serviços ainda quer inclusão no SuperSimples", jornal DCI em 12/07/2012. leia na íntegra ...


Boletim de Conjuntura - Julho de 2012. Veja na íntegra...

"China já olha para o Setor de Serviços, diz confederação", matéria de Rodrigo Pedroso, jornal Valor Econômico em 11/07/2012. leia na íntegra ...

Pesquisa Mensal de Emprego em Serviços - Maio de 2012. Veja na íntegra...

"Fortalecer empresas Nacionais - Sem apoio, prestadores de serviços brasileiros serão engolidos pelos estrangeiros", entrevista do presidente da CNS - Confederação Nacional de Serviços, Luigi Nese, ao DCI. leia na íntegra ...

Análise Econômica - Proposta da CNS aumenta a remuneração do FGTS que está negativa desde 1999. Veja o estudo ...

1a. Missão da CNS à China para visitar a 1a. Feira de Serviços em Pequim. leia na íntegra...

   . Seja um Expositor Coletivo no "Espaço Brasil". Clique aqui...

   . Roteiro da viagem elaborado pela GLADTUR. Clique aqui...

Pesquisa Mensal de Emprego em Serviços - Março de 2012. Veja na íntegra...

Boletim de Conjuntura - Março de 2012. Veja na íntegra...

Pesquisa Mensal de Emprego em Serviços - Fevereiro de 2012. Veja na íntegra...

"Setor de serviços atrai investimento externo e doméstico", por Francine De Lorenzo, matéria publicada no Valor Econômico em 02/01/2012. leia na íntegra ...

"Setor de Serviços emprega 25 milhões de pessoas e responde por 54% do mercado de trabalho", matéria publicada no Valor Econômico em 02/01/2012. leia na íntegra ...

Boletim de Conjuntura - Dezembro de 2011. Veja o estudo ...

Ato Declatório Executivo CODAC n° 93 DE 19/12/2011 - Mudanças no Recolhimento do FGTS e GFIP. leia na íntegra ...

"A Missão chinesa faz acordo de US$540 mi", matéria do jornal Diário do Comércio de 01/11/2011. leia na íntegra ...

Cerimônia de Encerramento do “Programa SEPROSP Eficiente”, projeto piloto de capacitação profissional que inseriu 70 pessoas com deficiência no mercado de trabalho (setor de TI) e entrega dos certificados de conclusão do curso aos alunos/colaboradores participantes do programa. assista o vídeo na íntegra ...

"Nova classe média já gasta mais com serviços do que com bens de consumo", fontes: Instituto Data Popular e Estado de São Paulo. leia na íntegra ...

Análise Setorial de TI apresentada pela CNS. leia na íntegra ...

"Setor de Serviços lidera a criação de emprego em agosto", matéria do jornal DCI de 04/10/2011. leia na íntegra ...

Empresários e sindicalistas divergem sobre desoneração da folha salarial, Agência Câmara, 27/09/2011. leia na íntegra ...

Setor de Serviços na liderança da geração de empregos no acumulado do ano de 2011. leia o boletim informativo ...

"Boas notícias - O setor de serviços pode ajudar o País a enfrentar as turbulências externas e o desenvolvimento", matéria do jornal DCI de 19/09/2011. leia na íntegra ...

PESQUISA ANUAL DE SERVIÇOS 2009, palestra realizada no dia 30/08/2011 na sede da Confederação Nacional de Serviços. leia na íntegra ...

Medida estabelece desoneração da folha de pagamento sobre empresas de T.I. leia na íntegra ...

Reivindicação da CNS de desoneração da folha é contemplada através do setor de software com o lançamento de plano piloto pelo Governo. Veja a reportagem do Jornal Valor Econômico ...

Entrevista de despedida do atual presidente do CODEFAT, Luigi Nese. Clique aqui para assistir o vídeo no Blog do Trabalho ...

Serviços: PIB e Segmentação. leia na íntegra ...


mais notícias ...
HOMENAGEM

Homenagem ao Ministro Carlos Lupi

A CNS - Confederação Nacional de Serviços, em almoço de 09 de março de 2009, no Casarão Dona Veridiana, atual sede do Iate Club de Santos em São Paulo, com a presença de mais de 200 convidados, entre eles autoridades, representantes de entidades e empresários do setor de serviços, homenageou o Ministro de Estado do Trabalho e Emprego Excelentíssimo Sr. Carlos Lupi com o título de Patrono da CNS.
Na oportunidade foi entregue ao Ministro uma placa em homenagem e agradecimento à concessão do registro sindical da CNS, assinado em 04 de dezembro de 2008.
Clique nas fotos menores para ampliá-las.





Luis Antonio de Medeiros, Secretário de Relações do Trabalho, entrega a Certidão de Registro no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais para Confederação Nacional de Serviços – CNS, em solenidade no dia 26.01.09, na Superintendência Regional do Trabalho – SP, com a presença da Dra. Lucíola Rodrigues Jaime, Superintendente. Clique nas fotos para ampliar.


Publicação da concessão do registro sindical à CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS no D.O.U. em 8 de dezembro de 2008, pág. 76, Ministério do Trabalho e Emprego. Leia na íntegra.

Coroamento de uma luta de 15 anos ! Nossos agradecimentos ao Ministro Carlos Lupi e sua equipe.

MTE concede registro sindical à CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS


Leia na íntegra.


Acesse a matéria no site do MTE.


Galeria de Fotos

       
CARGA TRIBUTÁRIA - PROPOSTA DA CNS E FESESP - DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

  • Atualização do Estudo sobre a Carga Tributária no Setor de Serviços e Impactos da Desoneração da Folha de Pagamentos na Economia Brasileira. (leia a íntegra)

  • Estudo encomendado pela FGV referente a Carga Tributária por setor de atividade da Economia Brasileira (Ano 2003). (leia a íntegra)

  • Proposta da CNS e FESESP - Desoneração da Folha de Pagamentos (leia a íntegra).
  • ISS - SÃO PAULO

    Suspensa liminar CNS / PMSP

    CNS obtém liminar contra a Lei 14.042/05 e Decreto 46.598/05, desobrigando centenas de empresas filiadas aos sindicatos filiados às Federações vinculadas à Confederação Nacional de Serviços, de se cadastrarem no Município de São Paulo

    . MOVIMENTO NACIONAL CONTRA A MP 232 .

    .:: A Confederação Nacional de Serviços, uma das coordenadoras do evento do dia 15/02/2005, que congregou mais de 2000 empresários representando mais de 1100 entidades, que vieram espontaneamente ao clube Espéria (São Paulo - SP) manifestarem-se contra a MP232.

    .:: Leia a íntegra do texto da Medida Provisória 232

    .:: Principais alterações da MP 232/2004 que afetam o Setor de Serviços (Parecer Jurídico) leia o parecer jurídico
    Luigi Nese
    Presidente da Confederação Nacional de Serviços
    .:VÍDEOS:.



    .:CONTRIBUIÇÃO SINDICAL:.

    TABELA DE 2016

    TABELA DE 2015

    TABELA DE 2014


    .:ECONOMIA:.








    .:HOMENAGEM:.
    MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO
    CARLOS LUPI



    CLIQUE NA FOTO
    CNS
    Confederação Nacional de Serviços

    Sede Brasília - SRTVS QD. 701 - Conj. E - Bloco 1 - Sala 507
    Edifício Palácio do Rádio I - Asa Sul - CEP 70340-901 - Brasília - DF
    Tel: (61) 3321-4558
    e-mail: secretaria@cnservicos.org.br

    Sede São Paulo (Filial) - Rua Professor Tamandaré Toledo, 69 3. andar
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    PABX: 2165-1300