Boletim
Brasília – 09 a 12/12/2014 – Aconteceu na semana
C A M A R A
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Requerimento de Audiência Pública para debater o PL
5.937/2013 que visa “estabelecer como direito do autor o de tornar indisponível
conteúdo de sua propriedade que tenha sido publicado na internet sem sua
autorização prévia e expressa"
Aprovado
Comissão de Finanças e Tributação
PL 2.141/2011 (Atualização
do valor mínimo da contribuição sindical patronal) – Discussão e votação
A comissão se reuniu, mas não apreciou a matéria
S E N A D O
Plenário
PLS 293/2012 (Lei Geral das Antenas) –
Discussão e votação
Matéria não apreciada
Matérias interessantes:
Zezé Perrella destaca projetos aprovados na Comissão
de Ciência e Tecnologia
Compilado por
Leonardo Humberto Bucher
Assessor Parlamentar
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CÂMARA (As notícias aqui publicadas foram produzidas pela Agência Câmara de
Notícias)
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SENADO (As notícias aqui publicadas foram produzidas pela Agência Senado)
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Zezé Perrella destaca projetos aprovados na Comissão de Ciência e
Tecnologia
Elina
Rodrigues Pozzebom | 09/12/2014, 13h45
Edilson Rodrigues/Agência Senad
No início da reunião deliberativa desta terça-feira (9),
o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e
Informática (CCT), senador Zezé Perrella (PDT-MG), fez um balanço das
atividades do colegiado.
Ele destacou temas importantes que passaram pela
comissão, como a destinação da faixa de 700 MHz para a telefonia de quarta
geração, a 4G, alvo de intensos debates no Senado.
- A CCT teve papel preponderante na definição de
questões como a destinação de blocos dessa faixa para os órgãos de Defesa –
salientou.
Também foram temas de relevo na comissão a avaliação
da política pública de Banda Larga, com relatório a cargo do senador Aníbal
Diniz (PT-AC), e a Lei das Antenas, cujo substitutivo da Câmara aguarda análise
do Plenário.
Outro registro feito pelo senador foi o trabalho da
Subcomissão de Terras Raras, cujo relatório ficou a cargo do senador Luiz
Henrique (PMDB-SC). As sugestões contidas no documento se destinaram a
aprimoramentos na proposta que estabelece o Marco Regulatório da Mineração, que
tramita em comissão especial na Câmara dos Deputados.
O parlamentar lembrou que, mesmo 2014 tendo sido um
ano atípico, com a realização da Copa do Mundo e também do pleito eleitoral,
foram realizadas 33 reuniões. Ao longo do biênio sob sua presidência, destacou
Perrella, foram 79 sessões, entre deliberativas, audiências públicas, reuniões
de trabalho e seminários. Foram apreciadas mais de 730 proposições, entre
projetos de decreto legislativo, outorga e renovação de concessões de
radiodifusão e projetos de lei do Senado e da Câmara, além de requerimentos e
ofícios.
Além destas propostas, a comissão também realizou 22
debates sobre temas de telecomunicações e internet; 11 sobre tecnologia e
inovação; e outros quatro sobre comunicação e assuntos de interesse da CCT,
informou.
- Ao longo do biênio 2013/2014, ocupamos esta
presidência, mas, sem o apoio e a diligência dos demais membros da comissão,
certamente não conseguiríamos empreender os resultados alcançados – falou, ao
agradecer aos senadores presentes.
O senador Lobão Filho (PMDB-MA) elogiou a gestão de
Perrella à frente da comissão e ressaltou que assuntos da maior importância
para a sociedade, como transmissão de dados, radiodifusão e produção
tecnológica passam pela CCT.
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Luigi Nese
