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Brasília – 06 a 10/04/2020 – Aconteceu na semana.

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Matérias interessantes:
• Projeto libera franquia de dados de telefonia celular durante pandemia

S E N A D O

Matérias interessantes:
• Senado desenvolveu o Sistema de Deliberação Remota em tempo recorde

Compilado por
Leonardo Humberto Bucher
Assessor Parlamentar
(27) 98827-7554 // (27) 3242-2553
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CÂMARA (As notícias aqui publicadas foram produzidas pela Agência Câmara de Notícias)
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Projeto libera franquia de dados de telefonia celular durante pandemia

06/04/2020 – 14:10

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Depositphotos

Proposta quer dar livre acesso às redes sociais e sites de notícias durante as pandemias

O Projeto de Lei 1377/20 obriga as empresas prestadoras de serviços de telefonia celular a permitir, em situações de calamidade pública ou pandemia, o acesso de todos os usuários às redes sociais, sites de notícias e transmissão de vídeos sem franquias ou limitações de dados.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei Geral de Telecomunicações.

Autora da proposta, a deputada Rejane Dias (PT-PI) alega que a telefonia celular, por sua capilaridade, vem sendo o principal veículo por meio do qual as pessoas obtêm acesso às informações relativas às medidas de contenção da pandemia do coronavírus. “Com a iniciativa, pretendemos possibilitar às pessoas mais simples se informar adequadamente em momentos difíceis”, disse.​

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SENADO (As notícias aqui publicadas foram produzidas pela Agência Senado)
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Senado desenvolveu o Sistema de Deliberação Remota em tempo recorde

Da Comunicação Interna | 07/04/2020, 13h34

A votação remota foi adotada para evitar aglomerações durante a pandemia da covid-19
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Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Sistema de Deliberação Remota (SDR), que vem sendo utilizado pelo Senado nas sessões virtuais, é resultado do trabalho da Secretaria-Geral da Mesa (SGM) em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen). As soluções que garantem a discussão e a votação remota de matérias foram adotadas pela Casa para evitar aglomerações e, assim, impedir a contaminação do novo coronavírus, causador da covid-19.

Diretor do Prodasen, Alessandro Albuquerque relata que, após a Organização Mundial da Saúde (OMS) ter declarado pandemia do novo coronavírus, o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira, solicitou, em 13 de março, uma solução que permitisse aos senadores discutir e votar matérias remotamente.

Diante do desafio, a equipe de TI considerou inicialmente desenvolver ferramentas próprias de votação ou adaptar o que já é utilizado nas comissões. No entanto, não havia tempo para desenvolver internamente uma solução que pudesse ser testada com calma e segurança, de acordo com Alessandro.

– A gente avaliou algumas ferramentas de videoconferência e viu que o Zoom atendia melhor a questão do controle de quem fala, de quem pode falar e para mostrar todos os parlamentares – disse o diretor.

Para garantir a segurança, segundo Alessandro, foi criada uma conta na rede do Prodasen para cada senador acessar o Zoom, evitando o uso do e-mail pessoal do Gmail ou do Hotmail, por exemplo.

A solução apresentada pelo Prodasen foi utilizada na sessão do dia 20 de março, quando o Senado aprovou o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020) que reconhece o estado de calamidade pública no país. Nessa sessão, a votação foi nominal –  cada senador foi chamado individualmente a declarar o voto.

Votação

Com relação ao programa usado na votação, o Senado adquiriu uma extensão do sistema de software e hardware da empresa Visual, sob gestão da SGM, que já era utilizado no Plenário. O software tem !autenticação multifator” – para finalizar o voto, por exemplo, o senador deve tirar uma foto sua para mostrar que realmente é ele quem está votando.

A aplicação web que permite o voto virtual pode ser utilizada no celular e no desktop e foi adotada nas sessões remotas seguintes, juntamente com o Zoom.

– Não desenvolvemos nada do zero. A gente compôs, com imaginação e com competência, soluções a partir das ferramentas já existentes – disse Alessandro.

Telão

As sessões virtuais têm sido presididas do Centro de Operação de Rede (Network Operation Center, em inglês, ou NOC) do Prodasen. Alessandro explica por que a escolha do local é importante.

– Ali a gente sabe onde caiu a rede, qual sistema está fora, qual impressora parou, se está havendo ataques cibernéticos, se os links de internet estão sobrecarregados, se o storage está muito ocupado, se alguma providência precisa ser tomada. Ali a energia elétrica não cai porque tem nobreak, geradores e baterias. Outro fator importante é o vídeo wall, que dá uma amplitude muito boa de quem está participando da sessão.

O diretor avalia que as votações têm sido realizadas de forma satisfatória. Mesmo assim, acrescenta ele, o Prodasen continua monitorando as ferramentas em uso para avaliar se estão realmente estáveis porque as escolhas foram feitas de forma muito rápida.

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