Informativos de Brasilia



















Brasília – 24 a 26/09/2019 – Aconteceu na semana.

C Â M A R A

• Seminário Fake News, Redes Sociais e Democracia – Compreender e discutir os desafios ligados ao uso da internet
Realizado

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
• Votação do PL 2.390/2015 que “Altera a Lei nº 8.069, de 12 de julho de 1990, criando o Cadastro Nacional de Acesso à Internet, com a finalidade de proibir o acesso de crianças e adolescentes a sítios eletrônicos com conteúdo inadequado”
• Votação do PL 4.130/2016 que “Acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014”, com parecer pela aprovação
• Votação do PL 4.336/2016 que “Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação em defesa de grupos sociais sobre matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social”, com parecer pela rejeição
Retirados de pauta
• Votação do PLC 343/2016 que “Susta o inciso III e os §§ 1º e 3º do art. 63 da Resolução n.º 614, de 28 de maio de 2013, da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, que autoriza as operadoras de Serviço de Comunicação Multimídia – SCM, a adotarem em seus planos de serviço, a franquia de consumo”, com parecer pela rejeição
Aprovado o parecer

Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/2015)
• Audiência Pública o tema da comissão e eleição do 2º e 3º vice-presidentes
Realizada

Matérias interessantes:
• CCJ aprova proposta que zera taxas para incentivar internet das coisas
• Comissão mantém norma da Anatel sobre banda larga

Novas matérias apresentadas:
• PL 5.261/2019 – Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para inserir nova modalidade de invasão de dispositivo informático
• PL 5.260/2019 – Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para criar mecanismos de verificação de identidade dos perfis ativos em aplicações de internet que atuem como redes sociais
• PL 5.211/2019 – Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para estabelecer a obrigatoriedade de disponibilização de aplicativo de bloqueio do acesso de crianças e adolescentes conteúdo impróprio em equipamentos eletrônicos de uso pessoal comercializados no País. …
• PL 5.191/2019 – obrigando os provedores de aplicações de internet que disponibilizarem conteúdos de cunho pornográfico a implantar mecanismo de controle de acesso a esses conteúdos

S E N A D O

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News
• Apreciação do Plano de Trabalho e de 87 requerimentos
Realizada

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
• Votação do PLS 246/2018 que “Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para dispor sobre medidas de combate à divulgação de conteúdos falsos (fake news) ou ofensivos em aplicações de internet”, com parecer pela aprovação
Reunião cancelada

Matérias interessantes:
• Brasil não tem ‘âncora de confiança cibernética’, alerta especialista
• CPI das Fake News aprova plano de trabalho e convocação de empresas

Compilado por
Leonardo Humberto Bucher
Assessor Parlamentar

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CÂMARA (As notícias aqui publicadas foram produzidas pela Agência Câmara de Notícias)
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CCJ aprova proposta que zera taxas para incentivar internet das coisas
25/09/2019 – 13:43

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), proposta que zera o valor de taxas e contribuições incidentes sobre as estações móveis de serviços de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina (conhecido como tecnologia M2M).

O objetivo do projeto é criar no Brasil um quadro regulatório favorável ao desenvolvimento da “internet das coisas” – sistemas digitais que permitem a interação inteligente entre os mais diversos tipos de objetos por meio da rede mundial de computadores. A tecnologia M2M permite o desenvolvimento de equipamentos que usam a internet para se comunicar remotamente, em tempo real, sem a necessidade de participação humana.
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)” src=”http://pop.fesesp.org.br/-.._._.–.._1398995108/webmail/server/download.php?sid=wm-5d9c7e95e7658664071851&class=cid&fullpath=kaio%40seprosp.org.br%2FINBOX%2F1645%2Fimage004.jpg%254001D574BA.155E2C50″>

Cury recomendou aprovar proposta que zera taxas incidentes sobre estações de telecomunicações de sistemas de comunicação máquina a máquina

A proposta altera a Lei 12715/12. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para o Projeto de Lei 7656/17, do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP). O relator na CCJ foi o deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), que também relatou o assunto nas comissões anteriores.

Por tramitar em caráter conclusivo, o projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja analisado também pelo Plenário da Câmara. Antes, a proposta foi aprovada também pela Comissão de Finanças e Tributação.

Tributos

Conforme o texto, ficam zeradas a Taxa de Fiscalização de Instalação, a Taxa de Fiscalização de Funcionamento, a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) e a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica (Condecine) das estações de telecomunicações que integram sistemas de comunicação máquina a máquina. O texto também dispensa o licenciamento prévio das estações de telecomunicações.

A definição e regulamentação dos sistemas de comunicação máquina a máquina deverão ser feitas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A futura lei entrará em vigor 90 dias após a publicação.

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Comissão mantém norma da Anatel sobre banda larga
26/09/2019 – 14:58
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Will Shutter/Câmara dos Deputados

Angela Amin: resolução fixa informações mínimas sobre a banda larga

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou projeto que impede a limitação de tráfego nos planos de banda larga fixa (franquia de consumo dos usuários). O projeto anula resolução Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel (614/13).

Outros quatro projetos que tramitam em conjunto também foram rejeitados: PDC 343/16, PDC 344/2016, PDC 347/2016, PDC 404/2016.

A relatora, deputada Angela Amin (PP-SC), disse que cancelar a resolução da Anatel pode reduzir a transparência para o consumidor, já que a norma fixa informações mínimas sobre a banda larga que devem ser de conhecimento do consumidor.

Disse ainda que a derrubada da norma poderia autorizar empresas a anunciarem planos com velocidade apenas para referência, sem se comprometer com tal plano.

“A aprovação resultaria em redução de direitos dos usuários de planos de serviços acesso à internet em banda larga fixa, com potenciais prejuízos em termos de transparência e garantia de qualidade mínima dos serviços”, afirmou.

Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

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SENADO (As notícias aqui publicadas foram produzidas pela Agência Senado)
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Brasil não tem ‘âncora de confiança cibernética’, alerta especialista

Da Redação | 26/09/2019, 16h18

Audiência pública da CRE debateu Programa de Defesa Cibernética

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Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Brasil ainda não desenvolveu “o menor controle” das chamadas âncoras de confiança no mundo cibernético, o que torna cidadãos, agentes e órgãos públicos mais vulneráveis quanto à segurança de dados. O alerta foi feito pelo supervisor do Laboratório de Segurança da Computação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ricardo Custódio, para quem o Brasil está atrasado e precisa priorizar o controle dessas ferramentas de proteção. Foi o que fez a União Europeia, depois que o ex-agente da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA), Edward Snowden, provou a existência de um esquema internacional de espionagem conduzido pelo governo norte-americano.

– Nós não cuidamos de nossas âncoras de confiança no mundo cibernético. Não temos controle sobre o que o povo brasileiro deve confiar. Hoje este controle é feito por outros países e empresas estrangeiras, não temos controle algum. Hoje, se uma empresa americana quiser, ela desativa o sistema bancário brasileiro, só pra citar um exemplo. Basta revogar o certificado-raiz das ACs [autoridades certificadoras] que emitem os certificados digitais dos bancos brasileiros. A Europa desenvolveu a lista de serviços eletrônicos confiáveis, atualizada constantemente, indicando em quais serviços o povo deve confiar. Isso falta no Brasil – disse Custódio, durante a audiência da Comissão de Relações Exteriores (CRE) que discutiu o assunto nesta quinta-feira (26).

Espionagem quântica

O professor da UFSC alerta ainda que o Brasil não vem se preparando para o advento do computador quântico, que vai revolucionar a tecnologia da informação. Atitude oposta à do governo dos Estados Unidos e de outros países, que já antecipam normas e processos para se adaptarem à nova era e aos desafios que trazem à segurança de dados.

– O mundo todo já está preocupado com o computador quântico. Esta tecnologia vai quebrar toda a criptografia que temos hoje no Brasil. O mínimo de segurança que ainda temos não vai existir mais. E o que o Brasil tem feito para se preparar? Praticamente nada. Os Estados Unidos já estabeleceram novos padrões de assinaturas digitais, de protocolos de chaves [para criptografia] e de comunicações já quânticos, tanto usando técnicas de criptografia pós-quântica quanto algoritmos quânticos. O Brasil precisa estar atento para este novo mundo e priorizar isso também.

Custódio detalhou que a guerra cibernética, envolvendo ataques mútuos entre países e empresas, é algo que ficou explicitado em 2010 “e permanece até hoje”. O ataque mais grave foi sofrido pelo Irã naquele ano e quase paralisou as atividades de suas instalações nucleares. Mas o grande marco que alertou o mundo para a importância da segurança cibernética foram mesmo as revelações de Snowden em 2013.

– Foi ele quem de fato provou, com farta documentação, a existência da guerra cibernética. Provou que a presidente do Brasil [Dilma Roussef] era espionada, que nossas redes eram todas espionadas. Nossas e de outros países. Nossos padrões de criptografia eram baseados em normas controladas pela NSA, éramos espionados pelos padrões que nós mesmos adotávamos – informou.

Capacidade de responder

Outros debatedores deixaram claro que ficou impossível ter 100% de segurança cibernética. O importante é que o país desenvolva formas de identificar e responder rapidamente aos ataques que sofre. Um dos que abordaram o tema foi o diretor de Segurança Digital da Telefónica Brasil, Ilton Duccini.

– É preciso identificar claramente os riscos para o governo, para as Forças Armadas [FAs] e também para a iniciativa privada. E a partir daí estruturar a capacidade de resposta a incidentes e a própria resiliência. É impossível ter 100% de segurança, porque é impossível investir para evitar as milhares de possibilidades de ataques. É preciso assumir os riscos e estarmos prontos para identificar e responder rapidamente aos ataques. A abertura da Escola Nacional de Defesa Cibernética foi uma iniciativa excelente, pois precisamos ampliar as parcerias entre as FAs, as universidades e a sociedade civil. Precisamos de mais profissionais para atuarem neste setor – destacou Duccini.

O diretor da Telefónica Brasil também falou sobre a prioridade com que o governo dos Estados Unidos trata a proteção dos seus dados, como um indicativo de medidas que o Brasil também pode adotar.

Segurança bancária

O diretor de Segurança Cibernética da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Eduardo Bergo, disse que as instituições financeiras sabem da importância que têm para a segurança nacional. Por isso, pediu a inclusão do setor na Política de Defesa Cibernética, em linha com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709, de 2018). A Febraban também avalia que o Brasil precisa investir mais em academias voltadas à formação especializada em segurança digital.

Marcelo Buz, diretor do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), disse que a prioridade do órgão governamental é a certificação digital.

– Temos os prestadores de serviços de confiança que endereçam toda esta solução para a nuvem. Passamos a ter o certificado digital na palma da mão, no celular. Já temos quase 8 milhões de certificados digitais ativos. Precisamos desentravar o processo para que cada cidadão economicamente ativo tenha acesso ao direito da legítima defesa cibernética. Este certificado permite isso, é algo extremamente importante – afirmou Buz.

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CPI das Fake News aprova plano de trabalho e convocação de empresas
Da Redação | 25/09/2019, 16h05

O presidente da CPI, senador Angelo Coronel, e a relatora, senadora Lídice da Mata

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Jane de Araújo/Agência Senado

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual aprovou nesta quarta-feira (25) a convocação de nove empresas de serviços de comunicação digital e cinco provedoras de telecomunicações para prestarem depoimento. As empresas devem enviar os seus representantes legais.

Foram chamadas a depor as provedoras Claro, Nextel, Oi, Tim e Vivo. Já a lista das empresas de serviços traz AM4, CA Ponte, Croc Services, Deep Marketing, Enviawhatsapp, Kiplix, Quickmobile, SMS Market e Yacows. Todas elas trabalham com comunicação direcionada por meio de mídias digitais.

As convocações fazem parte dos 86 requerimentos aprovados pela comissão. Também está entre eles o plano de trabalho da relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que divide as atividades da comissão em três sub-relatorias: cyberbullying (assédio virtual) e os crimes de ódio; proteção de dados no contexto das fake news; e aliciamento de crianças e outros vulneráveis.

O plano contém também as temáticas a serem abordadas com destaque durante o funcionamento da CPI. Entre elas estão:

  • Conceituação e delimitação das fake news e seus impactos sobre setores da sociedade;
  • Cyberbullying, aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio;
  • Consequências econômicas da produção e disseminação das notícias falsas que atentam contra a democracia no mundo; e
  • Esquemas de financiamento, produção e disseminação de fake news com o intuito de lesar o processo eleitoral.

Os requerimentos foram aprovados em uma única votação, medida que foi questionado pela deputada Caroline de Toni (PSL-SC). Ela apontou que a votação em globo de uma série de requerimentos só pode ocorrer caso haja concordância unânime da comissão, o que não foi o caso – quatro membros da CPI foram contra o procedimento. Em função disso, a parlamentar afirmou que vai recorrer contra o resultado da votação.

O presidente da CPI, senador Angelo Coronel (PSD-BA), criticou a atuação de parlamentares da base do governo federal que tentaram obstruir os trabalhos da comissão. Ele salientou que a CPI não tem nenhum grupo político como alvo.

– Esta comissão não visa à perseguição de ninguém. Esta comissão visa proteger a sociedade brasileira de fake news, de perfis falsos. Fico indignado quando vejo pessoas trazerem a culpa antecipada para o colo.

Convites

Entre os 86 requerimentos estão convites para que acadêmicos, ativistas, jornalistas e autoridades participem de sessões, embasando os trabalhos da CPI em suas diversas frentes. A comissão também convidou personalidades que foram vítimas de ataques virtuais e de notícias falsas, como o youtuber Felipe Neto, as atrizes Giovanna Ewbank, Carolina Dieckmann e Taís Araújo, a produtora cultural Paula Lavigne, o cantor Caetano Veloso e a ex-deputada Manuela D’Ávila (RS).

Foi aprovada também uma audiência pública com a participação de executivos de Google, Twitter e Facebook. Na semana passada, a CPI já havia a provado a convocação dos representantes dessas empresas, bem como do Instagram, do WhatsApp e do Telegram, para prestarem depoimento. A audiência também contará com a InternetLab e a SaferNet Brasil, duas entidades não-governamentais que atuam na área da responsabilidade da internet.

Documentos

Além das convocações e convites, a CPI aprovou requisições de acesso a documentos e inquéritos judiciais. Entre eles está o inquérito que o Supremo Tribunal Federal (STF) conduz desde abril contra supostas ameaças nas redes sociais contra seus membros.

Também constam da lista inquéritos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra a Cambridge Analytica – empresa britânica acusada de usar dados pessoais de usuários do Facebook para fazer marketing político – e da Procuradoria-Geral da República contra o uso irregular de ferramentas digitais na campanha eleitoral de 2018.

A comissão também solicitou acesso a relatórios do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a ocorrência de fake news nas eleições do ano passado e do Facebook sobre contas suspensas em 2018 como parte de investigação sobre perfis falsos.

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