INFORME TRIBUTÁRIO

PMSP PUBLICA NORMA QUE SUSPENDE A EXCLUSÃO DE CONTRIBUINTES DE PROGRAMAS DE PARCELAMENTOS POR INADIMPLÊNCIA.
Veja mais

GOVERNO FEDERAL APRESENTA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA.
Veja mais

RECEITA FEDERAL E PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL PRORROGAM A VALIDADE DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL POR MAIS 30 DIAS.
Veja mais

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO À TRANSAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E SUSPENSÃO DE MEDIDAS DE COBRANÇA E ATOS PROCESSUAIS PELA PGFN E RFB.
Veja mais

PORTARIA ME Nº 247/2020: TRANSAÇÃO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO.
Veja mais

TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDAS ATIVAS DA UNIÃO.
Veja mais

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES RELATIVAS À COMPETÊNCIA DE MAIO/2020.
Veja mais

STF ANALISARÁ NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA (19/06/2020) A CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO SEBRAE APÓS O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 33/01.
Veja mais

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PRORROGA A VALIDADE DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL
Veja mais

PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES DE PARCELAMENTOS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL
Veja mais

PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VENCIMENTO DAS PRESTAÇÕES DE PARCELAMENTOS NO ÂMBITO DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL E DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Veja mais

MODIFICAÇÃO NAS REGRAS DE PARCELAMENTO DO FGTS
Veja mais

RESUMO DAS PRINCIPAIS MEDIDAS TRIBUTÁRIAS – COVID‐19*
Veja mais

PREFEITURA DE SÃO PAULO PRORROGA A VALIDADE DE CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS
Veja mais

DECRETO Nº 10.305/2020: REDUÇÃO A ZERO DAS ALÍQUOTAS DO IOF SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Veja mais

MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO FEDERAL NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL E DA PGFN PARA MINIMIZAR
OS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS NA ECONOMIA

Veja mais

STF ADIA O JULGAMENTO SOBRE A EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
Veja mais

PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DO ICMS NO ESTADO DE SÃO PAULO
Veja mais

plataforma-educa