INFORME JURÍDICO
Cobrança do DIFAL de ICMS nas operações interestaduais
Declaração anual de Capitais Brasileiros
Declaração anual de Capitais Brasileiros
Decreto N10.305-2020 redução a zero
Transação no Contencioso Tributário
Governo do Estado de São Paulo prorroga
Governo Federal apresenta proposta de Reforma Tributária
Governo Federal novamente reduz a zero
ICMS deve compor os créditos de PIS
Medidas adotadas pelo Governo Federal no âmbito
Modificação nas regras de parcelamento do FGTS
Nova Prorrogação do Programa de Retomada Fiscal
Parcelamento de débitos
PGFN disponibiliza no portal regularize
PMSP publica norma que suspende a exclusão
Portaria ME N 247-2020 transação no contencioso tributário
Portaria PGFN Nº1696-2021
Portaria PGFN N2381-2021 - programa de retomada fiscal
Portaria PGFN-ME Nº11.496-2021
Possibilidade de apropriação de crédito de PIS
Prefeitura de São Paulo prorroga a validade de certidões
PREFEITURA DE SÃO PAULO PRORROGA A VALIDADE DE CERTIDÕES
PREFEITURA DE SÃO PAULO PRORROGA O PRAZO
PREFEITURA DE SP INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO I
PREFEITURA DE SP INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO
PREFEITURA DE SP PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE CERTIDÕES
PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DO ICMS
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO À TRANSAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VENCIMENTO DAS
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO
Prorrogacao da Desoneracao da Folha de Pagamento
Prorrogacao do prazo para ingresso no programa de retomada fiscal
PRORROGADO O PRAZO DE SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTOS
PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DA RFB E VIGÊNCIA DE TRANSAÇÃO INDIVIDUAL
RECEITA FEDERAL E PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
REFOR. TRIBUTÁRIA-MODIFICAÇÕES NO IMPOSTO
RELP_PROGRAMA_DE_REESCALONAMENTO
RESOLUÇÃO CGSN N 158-2021
RESUMO DAS PRINCIPAIS MEDIDAS TRIBUTÁRIAS – COVID‐19
STF ADIA O JULGAMENTO SOBRE A EXCLUSÃO DO ICMS
STF ANALISARÁ NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA A CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO
STF CONCLUIU JULGAMENTO SOBRE TRIBUTAÇÃO
STF CONFIRMA ENTENDIMENTO SOBRE TRIBUTAÇÃO
STF DECIDE QUE O ISSQN E O ICMS NÃO PODEM-02072021
STF JULGARÁ A EXCLUSÃO DO ISSQN DA BASE DE CÁLCULO-13082020
STF POSTERGA ANÁLISE DA MODULAÇÃO-08042021
STF POSTERGA JULGAMENTO DA EXCLUSÃO
STF RETOMARÁ JULGAMENTO SOBRE A EXCLUSÃO DO ICMS
STF RETOMARÁ O JULGAMENTO DA EXCLUSÃO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONCLUI JULGAMENTO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL INICIA O JULGAMENTO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JULGA CONSTITUCIONAL O AUMENTO-11122020
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NEGA PEDIDOS DA PREFEITURA-03052021
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECONHECE-01032021
TRANSAÇÃO DE DÉBITOS DE FGTS-27082021
TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS INSCRITOS-18062020
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA DE PEQUENO VALOR-25082020
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA PUBLICAÇÃO EDITAL RFB-02092020
Informe tributário-STF concluiu julgamento sobre tributação-25022021
TRANSACAO_TRIBUTARIA_PARA_DEBITOS-04052022